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Segunda à Sexta das 09:00 às 18:00 horas.
Produtos e Serviços
HS & ENVIRONLAW
GESTÃO DE REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS
A ferramenta HS & EnvironLaw – Gestão de Requisitos Legais Aplicáveis, gerencia todos os requisitos legais aplicáveis à empresa, no âmbito do Meio Ambiente (ISO 14.001), Saúde e Segurança Ocupacional (ISO 45.001), Responsabilidade Social (SA 8.000), Qualidade (IS0 9.001 / IATF), Segurança Alimentar (ISO 22.000) ou demais sistemas que a empresa deseja a conformidade legal, nas esferas administrativas: Federal, Estadual e Municipal.
O conteúdo normativo da ferramenta tem suporte do Departamento Técnico Jurídico da Mercoline, responsável pelo levantamento e manutenção dos requisitos legais e no suporte de eventuais dúvidas originadas em Auditorias ou no atendimento dos requisitos disponibilizados, monitorando suas respectivas evidências e gerenciando as planilhas de Aspectos/Impactos, Perigos/Riscos, Riscos/Oportunidades, inclusive os andamentos dos status dos Documentos Legais, Planos de Ações e Auditorias de Requisitos Legais.
Módulos
Requisitos Legais
Base de gerenciamento dos requisitos legais Federais, Estaduais, Municipais e Outros Requisitos, identificado sua categoria, aplicabilidade, risco legal, origem, âmbito, sumário, data de publicação, classe, tipo do requisito, status atendimento e demais parâmetros de gerenciamento. Todo levantamento da base legal é realizado pela Mercoline.
Quesitos Legais
Base legal das exigências a serem atendidas pela empresa e o gerenciamento das evidências de atendimento com a respectiva data de emissão, possibilidade de atrelar ao documento legal comprobatório do atendimento, e em casos de monitoramento períodico ou não atendimento, há a função do relacionamento com o plano de ação. Todas as evidências de atendimento são validadas ou verificadas pela Mercoline.
Documentos Legais
Monitoramento dos vencimentos e prazos dos documentos legais que servirão como base das evidências de atendimentos dos requisitos legais, tais como licenças, autorizações, cadastros, alvarás, outorgas, laudos, documentos internos e outros documentos, como também o gerenciamento do atendimento das condicionantes impostas pelos órgãos licenciadores.
Aspectos/Impactos
Gerenciamento da planilha de Aspectos/Impactos Ambientais, com a relação dos requisitos legais aplicáveis a cada impacto ambiental, sendo realizado pela Mercoline, o módulo ainda integra aos riscos e oportunidades de cada aspecto e a descrição de sua parte interessada. O gerenciamento permite a customização da avaliação de acordo com o procedimento adotado pela empresa.
SACP – Solicitação de Ação Corretiva, Preventiva e Melhoria
•O módulo permite que a empresa gerencie todas as solicitações de Ações Corretivas, Preventivas ou Melhorias, classificadas por tipo (corretiva, preventiva, melhoria), motivo (não conformidade, auto de infração ambiental, acidente do trabalho, reclamação de clientes, entre outros) e status (aberto, em andamento, finalizado e outros) totalmente customizados pela empresa, além das partes interessadas, descrição da ocorrência (não conformidade), responsáveis, controle das disposições, ferramentas da qualidade (espinha de peixe ou Ishikawa e 5 PQ), causa raiz, planos de ações integrado com o módulo de planos já existente, análise de eficácia e encerramento.
Perigos/Riscos
Gerenciamento da planilha de Perigos/Riscos Ocupacionais, com a relação dos requisitos legais aplicáveis a cada risco ocupacional, sendo realizado pela Mercoline. O gerenciamento permite a customização da avaliação de acordo com o procedimento adotado pela empresa.
Plano de Ação
Monitoramento de todos os planos de ações criados na ferramenta, elegendo um responsável e demais interessados nas ações, com o fechamento, o módulo permite a análise de sua eficácia, todos os prazos e vencimentos são notificados por e-mail e na própria ferramenta.
Auditorias de Requisitos Legais
Gerenciamento das auditorias legais, podendo ser realizadas pela própria empresa ou por terceiros. A auditoria permite selecionar quais serão os requisitos a serem auditados, classificação do responsável pela auditoria e demais interessados. Todos os prazos e vencimentos são notificados por e-mail e na própria ferramenta. Com a conclusão da auditoria o módulo emite o relatório final.
Funcionalidades e Diferenciais
Etapas para Implantação
Fechamento do contrato e Definição do Escopo
Acordo de todas as condições comerciais e o escopo de trabalho: Sistemas: Meio Ambiente (ISO 14.001), Saúde e Segurança Ocupacional (ISO 45.001), Responsabilidade Social (SA 8.000), Qualidade (IS0 9.001 / IATF) ou demais sistemas que a empresa deseja a conformidade legal Esferas Administrativas: Federal, Estadual e Municipal.
Preenchimento do Levantamento de Perfil
Preenchimento do questionário desenvolvido pela MercolineIT, baseado na legislação brasileira vigente, podendo o preenchimento ser realizado pela empresa ou pela equipe técnica da MercolineIT, de forma presencial ou remota.
Validação do Levantamento de Perfil
Todas as respostas serão validadas pela equipe técnica da MercolineIT, em casos de divergências ou dúvidas, essas serão analisadas em conjunto com a empresa, a fim de garantir a pontualidade dos requisitos legais aplicáveis a serem disponibilizados.
Análise dos Requisitos legais Aplicáveis
Consiste na criação do banco de dados legal. A equipe da MercolineiT analisará e disponibilizará todos os requisitos legais aplicáveis à empresa com base no âmbito e sistema contratado.
Disponibilização da Ferramenta
Envio dos acessos (login e senha) dos usuários para a empresa.
Treinamento (presencial ou remoto)
Treinamento ministrado por consultor da Mercoline para utilização da ferramenta.
Clientes
ALGUNS DE NOSSOS CLIENTES
Institucional
A MERCOLINE ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGAL,
atua no ramo de assessoria e consultoria em requisitos legais aplicáveis aos sistemas do Meio Ambiente (ISO 14.001), Saúde e Segurança Ocupacional (ISO 45.001), Responsabilidade Social (SA 8.000), Segurança Alimentar (ISO 22.000) ou demais certificações que a empresa deseje avaliar sua conformidade legal, nas esferas administrativas: Federal, Estadual e Municipal. No mercado desde 2.007, presta serviços em todo território nacional, para pequenas, medias e grandes empresas.
A Consultoria Legal e Assessoria tem como objetivo apontar o posicionamento da empresa perante a legislação brasileira e assessorar na conformidade legal de suas atividades e processos, na busca contínua das empresas em obter a excelência nas auditorias legais dos sistemas certificados e nas fiscalizações realizadas pelos órgãos competentes.