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HS & ENVIRONLAW GESTÃO DE REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS O HS & EnvironLaw, gerencia todos os requisitos legais aplicáveis à empresa, no âmbito do Meio Ambiente (ISO 14.001), Saúde e Segurança Ocupacional (OHSAS 18.001), Responsabilidade Social (SA 8.000), Qualidade (IS0 9.001 / IATF) ou demais sistemas que a empresa deseja a conformidade legal, nas esferas administrativas:…
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FEPAM Dispensa Extraordinariamente o registro e a emissão do MTR no Estado do Rio Grande do Sul
Blog FEPAM Dispensa Extraordinariamente o registro e a emissão do MTR no Estado do Rio Grande do Sul A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler publicou no dia 07/05/2024 a Portaria nº 413/2024, que dispensa extraordinariamente o registro e a emissão do Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR no Estado do Rio…
ANA define os critérios para obrigatoriedade do automonitoramento do uso de água em corpos de domínio da união
Blog ANA define os critérios para obrigatoriedade do automonitoramento do uso de água em corpos de domínio da união De acordo com a Resolução ANA nº 188/2024, a Declaração de Uso de Recursos Hídricos – DURH é o processo eletrônico de informar os volumes captados (DURH-captação), ou os volumes lançados e a qualidade da água…
MTE publica norma sobre o direito de recusa do trabalhador
Blog A necessidade da gestão ambiental em pequenas empresas A Portaria nº 342 publicada no DOU de 22/03/2024 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, dá nova redação aos itens relativos ao exercício do direito de recusa previsto na NR-01 e NR-31. De acordo com o novo texto, o trabalhador pode interromper suas atividades quando constatar…
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CETESB regulamenta apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS pela plataforma do SIGOR.
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Publicada pelo MTP a nova redação da NR 25 (Resíduos Industriais)
Blog Publicada pelo MTP a nova redação da NR 25 (Resíduos Industriais) O Ministério do Trabalho e Previdência publicou no dia 07/12/2022 a Portaria MTP nº 3.994, que aprova a nova redação da NR 25 (Resíduos Industriais), com vigência a partir do dia 02/01/2022. A NR 25 estabelece os requisitos de segurança e saúde no…