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IMASUL convoca Fabricantes e Importadores a comprovarem a implementação de Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral no Mato Grosso do Sul – Sisrev/MS referente ano-base 2022.

FEPAM Dispensa Extraordinariamente o registro e a emissão do MTR no Estado do Rio Grande do Sul

ANA define os critérios para obrigatoriedade do automonitoramento do uso de água em corpos de domínio da união

MTE publica norma sobre o direito de recusa do trabalhador

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima estabelece modelo para Relatório Anual de Resultados de Logística Reversa

CETESB regulamenta apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS pela plataforma do SIGOR.

Publicada pelo MTP a nova redação da NR 25 (Resíduos Industriais)

CETESB publica Guia Técnico para discussão sobre a Extensão do Uso de Produtos Químicos com Prazo de Validade Vencido.

Validade do Alvará e Certificado de Vistoria da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Publicada nova portaria para a fiscalização e controle dos produtos químicos pela Polícia Federal.

Saiba quais produtos químicos acabados estão isentos do controle da Polícia Civil do Estado de São Paulo
