Blog FEPAM Dispensa Extraordinariamente o registro e a emissão do MTR no Estado do Rio Grande do Sul A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler publicou no dia 07/05/2024 a Portaria nº 413/2024, que dispensa extraordinariamente o registro e a emissão do Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR no Estado do Rio…
Read more
Blog ANA define os critérios para obrigatoriedade do automonitoramento do uso de água em corpos de domínio da união De acordo com a Resolução ANA nº 188/2024, a Declaração de Uso de Recursos Hídricos – DURH é o processo eletrônico de informar os volumes captados (DURH-captação), ou os volumes lançados e a qualidade da água…
Read more
Blog A necessidade da gestão ambiental em pequenas empresas A Portaria nº 342 publicada no DOU de 22/03/2024 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, dá nova redação aos itens relativos ao exercício do direito de recusa previsto na NR-01 e NR-31. De acordo com o novo texto, o trabalhador pode interromper suas atividades quando constatar…
Read more
Blog Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima estabelece modelo para Relatório Anual de Resultados de Logística Reversa O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicou no DOU do dia 12/03/2024 a Portaria GM/MMA nº 1.011/2024, que regulamenta o §2º do art. 24 do Decreto nº 11.413/2023, estabelecendo o modelo padrão do…
Read more
Blog CETESB regulamenta apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS pela plataforma do SIGOR. A Diretoria Colegiada da CETESB publicou no final de dezembro de 2022 a Decisão de Diretoria nº 130/2022/P, de 15 de dezembro de 2022, que estabelece o termo de referência para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos…
Read more
Blog Publicada pelo MTP a nova redação da NR 25 (Resíduos Industriais) O Ministério do Trabalho e Previdência publicou no dia 07/12/2022 a Portaria MTP nº 3.994, que aprova a nova redação da NR 25 (Resíduos Industriais), com vigência a partir do dia 02/01/2022. A NR 25 estabelece os requisitos de segurança e saúde no…
Read more
